Sobre

Luiz Fernando Tomazelli Advocacia e Assessoria Jurídica

Luiz Fernando Tomazelli é um advogado atuante nas diversas áreas do Direito, incluindo Direito Administrativo, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Trabalho, entre outras. Com uma abordagem centrada no cliente, Luiz Fernando tem como missão oferecer assessoria jurídica completa e consultoria preventiva, visando a resolução eficaz de conflitos e proteção dos direitos de seus clientes. Seu escritório, Luiz Fernando Tomazelli Advocacia e Assessoria Jurídica, se destaca pelo compromisso com a excelência na prestação de serviços jurídicos, garantindo soluções personalizadas para demandas de natureza tributária, empresarial, penal e previdenciária, entre outras.
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Luiz Fernando Tomazelli Advocacia e Assessoria Jurídica

Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico

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Assessoria Completa

Oferecemos um serviço abrangente que atende às diversas necessidades jurídicas de nossos clientes.

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Compromisso com o Cliente

Estamos sempre disponíveis para ouvir e atender às demandas de nossos clientes com atenção e dedicação.

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Consultoria Jurídica

Fornecemos orientações claras e precisas para garantir que nossos clientes estejam sempre bem informados.

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Consultoria Preventiva

Atuamos de forma preventiva, evitando litígios e minimizando riscos legais para nossos clientes.

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Experiência

Nossa equipe conta com vasto conhecimento e know-how para lidar com as mais diversas questões jurídicas.

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Resolução de Conflitos

Utilizamos métodos eficazes e estratégicos para a solução de controvérsias, priorizando resultados satisfatórios.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Administrativo

O Direito Administrativo é a área que regula as relações entre o Estado e os particulares, garantindo a legalidade e a eficiência na atuação da administração pública

• Consultoria em licitações
• Assessoria em contratos administrativos
• Defesas em processos administrativos
• Recursos administrativos
• Análise de atos administrativos
• Assessoria em concessões e permissões
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Direito Bancário

O Direito Bancário refere-se ao conjunto de normas que regulam as atividades das instituições financeiras e as relações entre elas e os clientes, garantindo a segurança e a proteção dos direitos dos consumidores no sistema financeiro

• Análise de contratos bancários
• Assessoria em financiamentos
• Consultoria sobre taxas de juros
• Orientação em crédito consignado
• Ação judicial contra instituições
• Resolução de conflitos bancários
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Direito Civil

O Direito Civil é um ramo do Direito que regula as relações entre particulares, visando proteger direitos e interesses de indivíduos em diversas situações cotidianas, promovendo a justiça e a equidade nas interações sociais

• Consultoria em contratos
• Ações de indenização
• Divórcios consensuais
• Testamentos e inventários
• Responsabilidade civil
• Ação de revisão de cláusulas
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Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que rege a organização e funcionamento do Estado, assegurando direitos fundamentais aos cidadãos e definindo os princípios e normas que orientam a convivência social

• Assessoria em ações constitucionais
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Consultoria em direitos fundamentais
• Revisão de normas legais
• Defesa em mandados de segurança
• Representação em ações populares
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Direito Desportivo

O Direito Desportivo é um ramo especializado que regula as práticas e relações no universo esportivo, garantindo a proteção dos direitos dos atletas, clubes e demais entidades envolvidas, promovendo a integridade e a justiça nas competições

• Consultoria em contratos esportivos
• Assessoria em transferências de atletas
• Defesa em casos disciplinares
• Elaboração de regulamentos internos
• Mediação de conflitos esportivos
• Orientação sobre direitos de imagem
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Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que regula as normas e procedimentos das eleições, assegurando a justiça e a transparência no processo democrático

• Assessoria em candidaturas
• Elaboração de defesas eleitorais
• Consultoria sobre financiamento
• Acompanhamento de prestações de contas
• Orientação sobre propaganda eleitoral
• Análise de registros de candidaturas
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Direito Empresarial

O Direito Empresarial regula as relações comerciais, promovendo a segurança jurídica indispensável para o funcionamento das empresas, a proteção dos interesses dos empresários e a dinâmica do mercado

• Consultoria para negócios
• Elaboração de contratos
• Assessoria em fusões
• Registro de marca
• Planejamento tributário
• Resolução de conflitos
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Direito Financeiro

O Direito Financeiro é o ramo do Direito que regula a atividade financeira do Estado, garantindo a adequada arrecadação e aplicação de recursos públicos, além de assegurar os direitos dos cidadãos em questões tributárias e financeiras

• Consultoria em tributos
• Planejamento financeiro
• Análise de contratos
• Recurso administrativo fiscal
• Assessoria em licitações
• Defesa em execuções fiscais
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, garantindo segurança e proteção nas transações e na posse, promovendo um ambiente mais confiável para aquisição e venda de propriedades

• Elaboração de contratos de compra
• Assessoria em locações
• Análise de documentação imobiliária
• Regularização de imóveis
• Consultoria sobre financiamento
• Assessoria em disputas de propriedade
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Direito Penal

O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece normas para a definição de crimes e penas, garantindo a proteção da sociedade e a dignidade da pessoa humana

• Defesa em processos penais
• Consultoria em direito penal
• Assessoria em delações premiadas
• Análise de casos de prisão
• Recursos em instâncias superiores
• Orientação em crimes previstos
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula as relações entre o segurado e a previdência social, assegurando direitos relacionados à aposentadoria, pensões e benefícios, promovendo a proteção social dos cidadãos

• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Revisão de benefícios
• Auxílio-doença
• Pensão por morte
• Aposentadoria por invalidez
• Planejamento previdenciário
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Direito Rural

O Direito Rural é a área do Direito que regula as relações jurídicas no meio rural, abrangendo questões relacionadas à propriedade, produção e comercialização agrícola, promovendo a segurança jurídica do trabalhador e do empresário do campo

• Consultoria em contratos rurais
• Assessoria em questões fundiárias
• Regularização de propriedades rurais
• Defesa de direitos agrários
• Consultoria em questões ambientais
• Orientação sobre financiamento agrícola
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Direito Tributário

O Direito Tributário é a área que regula a arrecadação de tributos e a relação entre o fisco e os contribuintes, assegurando a justiça fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias

• Planejamento tributário
• Consultoria sobre tributos
• Análise de legislação tributária
• Defesa em autuações fiscais
• Recuperação de tributos pagos
• Orientação em contencioso tributário
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Direito da Saúde

O Direito da Saúde abrange normas e princípios que garantem o acesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo a proteção dos direitos dos pacientes e a responsabilidade dos prestadores de serviços

• Assessoria em contratos de saúde
• Ações judiciais contra planos
• Consultoria sobre direitos do paciente
• Defesa em casos de negação de cobertura
• Orientação sobre regulamentações sanitárias
• Análise de responsabilidade civil médica
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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões trata das relações familiares, regulamentando a convivência, direitos e deveres entre os integrantes da família, além de assegurar a justa distribuição de bens após o falecimento de um ente querido

• Divórcio consensual e litigioso
• Regulação de guarda e visitas
• Pensão alimentícia
• Inventário e arrolamento
• Testamentos e disposições patrimoniais
• Reconhecimento de paternidade
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Direito de Trânsito

O Direito de Trânsito regula as normas e comportamentos no trânsito, garantindo a segurança e a ordem nas vias. Essa área do Direito busca resolver conflitos e promover a justiça nas relações entre motoristas, pedestres e autoridades

• Assessoria em infrações de trânsito
• Defesa em multas e penalidades
• Consultoria sobre documentação veicular
• Orientação em acidentes de trânsito
• Análise de contratos de seguros
• Recurso de suspensão da habilitação
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor visa proteger os interesses dos consumidores, garantindo seus direitos em relações de consumo. Essa área abrange questões de segurança, qualidade, informação e liberdade de escolha, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado

• Ação de indenização
• Defesa em juízo
• Consultoria sobre contratos
• Análise de práticas comerciais
• Orientação em compras online
• Mediação de conflitos consumeristas
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Direito do Meio Ambiente

O Direito do Meio Ambiente é o ramo jurídico que protege o meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e garantindo a preservação dos ecossistemas para as futuras gerações

• Consultoria em licenciamento ambiental
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Defesas administrativas em infrações
• Ações judiciais de proteção ambiental
• Assessoria em projetos sustentáveis
• Mediação de conflitos ambientais
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações entre empregadores e empregados, promovendo a proteção dos direitos laborais e garantindo um ambiente de trabalho justo e dignitário para todos

• Consultoria em contratos trabalhistas
• Assessoria em rescisões contratuais
• Defesa em ações trabalhistas
• Orientação sobre direitos do trabalhador
• Negociação de acordos trabalhistas
• Auditoria trabalhista preventiva
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os meus direitos em um processo de desapropriação?
Em um processo de desapropriação, você tem direitos garantidos, como o direito a uma indenização justa e prévia, além de poder contestar a legalidade da desapropriação em juízo. É fundamental a orientação de um advogado especializado para proteger seus interesses.
Como posso contestar uma dívida bancária?
Para contestar uma dívida bancária, é necessário reunir documentos que comprovem a irregularidade, como contratos e comprovantes de pagamento. Um advogado pode auxiliar na análise da situação e no encaminhamento da contestação junto ao banco ou na Justiça.
O que devo fazer em caso de violência doméstica?
Em caso de violência doméstica, é importante procurar apoio imediatamente. Você pode registrar um boletim de ocorrência, solicitar medidas protetivas e buscar assistência jurídica para garantir sua segurança e direitos.
Quais são as etapas de um processo de inventário?
Um processo de inventário envolve a abertura judicial, a avaliação dos bens, a identificação dos herdeiros e a partilha dos bens. Consultar um advogado é essencial para que todo o processo ocorra conforme a legislação vigente e sem complicações.
Qual a diferença entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços?
O contrato de trabalho estabelece uma relação de subordinação e contínua prestação de serviços, com direitos trabalhistas garantidos. Já o contrato de prestação de serviços, é mais flexível, não gera vínculo empregatício e é regido pelas regras do direito civil. É importante entender suas implicações e direitos em cada caso.

Localização

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Rua Prefeito João Alfredo, 57, Sala 11, Centro, Canela, 95680/**/-022